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Agostinho ZechinAgostinho Zechin, Advogado

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Agostinho Zechin, Advogado
Agostinho Zechin
Artigo · há 12 anos
Semana Jurídica - insalubridade e periculosidade: questões polêmicas

Semana Jurídica - insalubridade e periculosidade: questões polêmicas

O desempenho da atividade laboral, seja por força da evolução tecnológica e química, seja por força da necessidade de aumento de produção em escalas industriais faz surgir situações fáticas, durante...
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Agostinho Zechin, Advogado
Agostinho Zechin
Artigo · há 12 anos
Ausência de anotação na CTPS configura dano moral "in re ipsa"

Ausência de anotação na CTPS configura dano moral "in re ipsa"

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Agostinho Zechin, Advogado
Agostinho Zechin
Artigo · há 12 anos
Lei não obriga empregador a manter plano de saúde para trabalhador afastado

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Agostinho Zechin, Advogado
Agostinho Zechin
Artigo · há 12 anos
Hora extra e trabalho remoto

Hora extra e trabalho remoto

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Agostinho Zechin
Artigo · há 12 anos
Cambista de jogo do bicho, não há vínculo empregatício

Cambista de jogo do bicho, não há vínculo empregatício

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Agostinho Zechin, Advogado
Agostinho Zechin
Artigo · há 12 anos

Prescrição intercorrente trabalhista

A prescrição intercorrente visa evitar a perpetuação da execução. O art. 40 da Lei 6.830 /80, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, conforme permissivo constante no art. 889 da CLT , reza...
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Agostinho Zechin, Advogado
Agostinho Zechin
Artigo · há 13 anos

Polêmicas da nova lei do aviso prévio

Entrou em vigor, no dia 13/10/11, a Lei 12.506 /2011, que finalmente traça as regras do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço previsto na Constituição Federal promulgada em 1988. Estamos...
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Agostinho Zechin, Advogado
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Artigo · há 13 anos
Jus postulandi

Jus postulandi

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